Quanto à Comissão de Ética Pública, nos termos do Decreto nº 6.029,...

Proposta ação pelo Ministério Público, para fins de responsabilizar agentes públicos que cometeram ato de improbidade administrativa, determina o Juiz...

“Nenhum homem é uma ilha.” (Thomas Morus, filósofo inglês) Interagir com outros indivíduos é fundamental para estabelecer relações onde pensamentos, i...

De acordo com o Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, os trabalhos das comissões de ética devem ser desenvolvidos com celeridade e com observâ...

Quais são os deveres fundamentais do servidor público, nos termos de seu Código de Ética?

Com relação ao Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, nos termos do Decreto nº 1171/94, é correto afirmar....

De acordo com o código de ética profissional do servidor público civil do Poder Executivo Federal, constitui vedação ao servidor público

Acerca do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, seguem-se três afirmações: I. A moralidade da Administraç...

Segundo o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, constitui vedação ao servidor público

No tocante a improbidade administrativa, nos termos da Lei nº 8.429/92, é correto afirmar o seguinte:

Considera-se a ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, ...