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Maria deu a luz a dois meninos, gêmeos univitelinos ou idênticos. A mãe pretende dar o mesmo prenome para os dois. Qual deve ser o procedimento cartor...
Todo o usuário que comparecer perante um notário como parte direta ou indiretamente interessada em um ato notarial, ainda que por meio de representant...
NÃO ocorre a perda da delegação do notário ou oficial de registro por:
Todo nascimento que ocorrer no território nacional deverá ser dado a registro, no lugar em que tiver ocorrido o parto ou no lugar da residência dos pa...
Sobre usucapião pode-se afirmar:I. Sem prejuízo da via jurisdicional, é admitido o pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião. II. O pedido d...
É certo afirmar:I. Haverá, em cada município-sede de comarca, no máximo, os seguintes serviços notarial e de registro: Um tabelionato de notas; um tab...
O termo inicial da incidência de juros, taxas e atualizações monetárias sobre o valor da obrigação contida no título ou documento de dívida protestado...
Uma forma de garantir autenticidade, conservação, publicidade e segurança de um documento original é fazer o seu registro na serventia competente, con...
O registro do protesto e seu instrumento deverão conter, EXCETO:
Poderão ser fornecidas certidões de protestos não cancelados: