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O princípio constitucional que baliza o legislador na escolha dos riscos sociais que devem ser cobertos pela seguridade é o princípio da
Um aposentado, em razão de erro de um instituto de previdência, recebeu um acréscimo de 20% sobre o valor usualmente recebido a título de aposentadori...
Considere que João é sócio de sociedade em nome coletivo e recebe remuneração decorrente de trabalho na empresa. Com base nessa situação hipotética e ...
De acordo com o que dispõe a Lei no 8.213/1991 acerca da aposentadoria por invalidez, quando houver recuperação do segurado após o decurso de 5 (cinco...
Teobaldo, professor da rede particular de ensino, faleceu em 17 de dezembro de 2023, deixando a companheira e dois filhos menores, os quais solicitara...
Dentre as regras que prevalecem no Regulamento Geral da Previdência Social (RGPS), em relação à aposentadoria por invalidez, é correto afirmar que
Nas hipóteses de omissão da legislação de regência do Regime Próprio de Previdência Social, aplicar-se-ão, no que couber, os requisitos e critérios fi...
Em relação ao Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Lei nº 8.213/1991.
Nos termos da Portaria MTP 1.467/2022, a “regra de definição do valor inicial de proventos de aposentadoria e das pensões por morte, que corresponderã...
Quanto à assistência social, assinale a alternativa correta.