Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941200346713Considerando-se o disposto no Estatuto da Pessoa Idosa, que até 2022 era denominado Estatuto do Idoso, é correto afirmar...1457941200346713Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Presidente Prudente - SPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Introdução e Prioridades do IdosoConsiderando-se o disposto no Estatuto da Pessoa Idosa, que até 2022 era denominado Estatuto do Idoso, é correto afirmar:Aa pessoa idosa é obrigada a comparecer em órgãos públicos para comprovação de vida e ser resguardada pelo Estatuto da Pessoa Idosa.Bo Estatuto da Pessoa Idosa regula os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Ca família tem como obrigação assegurar à pessoa idosa a efetivação do direito à educação, cabendo ao poder público assegurar o direito ao trabalho. Da pessoa idosa goza de direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, com especial atenção às formas de liberdade por conta da fragilidade de saúde.Eapenas a pessoa idosa tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação aos seus direitos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200226941Estatuto da Pessoa IdosaAos idosos é assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prest...Questão 457941200642688Estatuto da Pessoa IdosaNas ações para proteção judicial dos interesses difusos, coletivos e individuais indisponíveis ou homogêneos previstas na Lei nº 10.741, de 1º de outu...Questão 457941200885895Estatuto da Pessoa IdosaO art. 10 em seu § 1o do Estatuto da Pessoa Idosa prevê os seguintes aspectos: faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunit...Questão 457941201307250Estatuto da Pessoa IdosaNos termos da Lei n° 10.741, de 1o de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), a conduta de expor a perigo a saúde do idoso, privando-o de cuidados indisp...Questão 457941201556539Estatuto da Pessoa IdosaEm relação ao direito do idoso aos alimentos, é correto afirmar que:Questão 457941201601045Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto da Pessoa Idosa assegura o lugar da pessoa idosa na sociedade como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e soci...Questão 457941201637726Estatuto da Pessoa IdosaConsidere a hipótese de o Ministério Público ser comunicado por profissionais de saúde acerca de maus-tratos contra idosos, praticados por enfermeiros...Questão 457941201654098Estatuto da Pessoa IdosaNos termos da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar queQuestão 457941201751962Estatuto da Pessoa IdosaUm dos direitos expressamente assegurados pelo artigo 10 do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal no 10.741/2003) é o direito à liberdade. Segundo det...Questão 457941201858480Estatuto da Pessoa IdosaComo prevê o artigo 3o da Lei Federal no 10.741/2003, denominada Estatuto da Pessoa Idosa, a responsabilidade pela efetivação dos direitos fundamentai...