///
Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca NUCEPE no concurso para Prefeitura de Teresina - PI. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Direito Constitucional à Educação.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
A Constituição Federal de 1988, conhecida como "constituição cidadã", contém, no seu texto os artigos 205 a 214, (seção I, do capítulo III), as garantias e direitos à educação para a população brasileira.
Em relação aos princípios que devem reger a educação no país assinale apenas a alternativa CORRETA.