Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200346874Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), julgue o itemA pessoa com até doze anos de idade ...1457941200346874Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRP - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesCom base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), julgue o itemA pessoa com até doze anos de idade incompletos será considerada como criança e a com idade entre doze e dezoito anos será considerada como adolescente. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200705141Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao seu pleno desenvolvimento, a seu preparo para o exercício da cidadania e à sua qualificaç...Questão 457941201163186Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A avaliação das entidades que aplicam programas socioeducativos nos casos de adolescente em conflito com a lei, assim como no caso de criança/adolesce...Questão 457941201218135Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A atuação das equipes técnicas judiciárias, compostas normalmente de psicólogo e assistente social, em caso de crianças que têm seus direitos violados...Questão 457941201221431Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que concerne ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal n.º 8.069/1990 e suas alterações, julgue o item.Os direitos enunciados no E...Questão 457941201342621Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para Silva (2006), há uma disparidade entre o direito de visitas assegurado pela Lei de Execuções Penais (LEP), Lei n.º 7.210/1984, aos pais condenado...Questão 457941201387203Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Constituição Federal de 1988 garante, em seu artigo 227, uma série de direitos da criança e do adolescente, que serão regulamentados pelo Estatuto d...Questão 457941201590384Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item. A educação como direito da criança e do adolescente transcende o desenvolvimento pessoal e funciona como verdadeiro preparo para o próp...Questão 457941201714950Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Há trinta anos, foi sancionado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), inaugurando a doutrina da proteção integral, que atribui às crianças e ao...Questão 457941201806881Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item subsequente.Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho...Questão 457941201892913Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.