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Assinale a alternativa correta no que diz respeito à presidência de cerimônias oficiais, segundo as normas do Cerimonial Público do Município de São J...
A iniciativa de leis que disponham sobre Conselhos de Representantes
Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de São Paulo, assinale a alternativa correta a respeito dos ser- vidores municipais.
A Taxa de Fiscalização de Anúncios NÃO INCIDE quanto a anúncios:
Segundo o ordenamento territorial vigente no município de Santo André, instituído pela Lei Municipal no 8.836/2006 e alterado posteriormente, os usos ...
Maria instalou um engenho publicitário em uma árvore que mede 3 (três) metros de altura. João instalou um engenho publicitário em uma área não edifica...
Visando minimizar odores e atração de animais sinantró- picos, entre outras finalidades, a colocação de resí duos sólidos acondicionados na calçada, n...
A respeito da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Olímpia, assinale a alternativa correta.
A respeito da Controladoria Geral do Município, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Municipal nº 3.062/2021.
Após o devido processo legal, Maria teve sua aposentadoria cassada, pois foi apurado que, durante o período de atividade, ela cometeu falta grave puní...