///
São hipóteses de julgamento com resolução do mérito e sem resolução do mérito, quando o juiz, respectivamente:
Helena, procuradora em exercício do Município de Osasco, testemunhou o atropelamento de João, um morador de rua, por seu tio, Caio, com quem não tem m...
A fundamentação é elemento essencial da sentença, na qual o juiz analisa as questões de fato e de direito relativas à lide. Considera-se fundamentada ...
Acerca do recurso extraordinário, assinale a alternativa correta.
O ente sem personalidade jurídica
Isabela foi regularmente citada em uma ação de reparação da danos proposta por Laís. Em preliminar de mérito, Isabela alegou ausência de legitimidade....
Acerca do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, é correto afirmar que
Os Juizados Especiais da Fazenda Pública são disciplinados pela Lei n° 12.153/2009. Com relação aos órgãos e aos procedimentos judiciais regulamentado...
Sobre a tutela de urgência, assinale a alternativa correta.
No que se refere à sentença, é correto afirmar que haverá resolução de mérito quando o juiz