///
Com base na legislação eleitoral e na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de súmula vinculante, no que tange a condições de elegibil...
Quanto aos recursos previstos no Código Eleitoral, assinale a alternativa correta.
Considere as condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, Lei nº 9.504/1997, assinale a alternativa correta.
Considerando a Lei dos Partidos Políticos, assinale a alternativa correta.
No que se refere às juntas eleitorais, assinale a alternativa correta.
Considerando a arrecadação e a aplicação de recursos nas campanhas eleitorais, assinale a alternativa correta.
Com relação à prestação de contas, assinale a alternativa em que a Lei no 9.504/1996 (Lei das Eleições) disciplina o prazo de entrega.
No que se refere ao fornecimento de transporte em dias de eleição a eleitores residentes nas zonas rurais, assinale a alternativa correta.
No que se refere à Justiça Eleitoral brasileira, assinale a alternativa correta
No que concerne ao sistema eleitoral preconizado pelo Código Eleitoral, assinale a alternativa correta.