De acordo com a Lei nº 6.360/1976, somente será registrado o medica...

A Lei Federal 9.782/1999 estabelece que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) é responsável por:

De acordo com a Lei N° 8.080/1990, estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO:

Considerando a evolução histórica da organização do sistema único de saúde no Brasil, assinale a alternativa correta em relação às medidas de saúde do...

Conforme o artigo 14 da Lei Federal nº 8.080/1990, os foros de negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do Sistema Únic...

A Lei nº 8.080/1990 institui o SUS e estabelece, entre outros princípios, o da:

A Lei N° 8.080/1990 afirma que as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de...

É apresentado como estratégia para ampliar a resolutividade na Atenção Primária à Saúde, os ___________________, além de se mostrarem muito eficazes n...

Leia o excerto abaixo. “É a garantia de atenção à saúde por parte do sistema, a todo e qualquer cidadão. O indivíduo passa a ter direito de acesso a t...

Qual das seguintes situações pode representar um risco sanitário?

De acordo com a Lei nº 6.360/1976, só serão registrados como dietéticos os produtos constituídos por, exceto: