Considerando o disposto no Código de Conduta, Ética e Integridade da Embrapa e na Lei n.º 13.303/2016, julgue o item a s...

Com relação ao sistema penitenciário federal e ao processo de transferência de presos para esse sistema, julgue o item seguinte. A permanência de um p...

Julgue os itens de 110 a 113, com base na Lei Complementar n.º 134/2010, no Decreto n.º 7.138/2010 e no Decreto n.º 7.139/2010. O superintendente da S...

Com relação às políticas governamentais direcionadas à indústria de telecomunicações, julgue o item que se segue. O Fundo para o Desenvolvimento Tecno...

Com base no Decreto n.º 11.531/2023, que dispõe sobre convênios e instrumentos congêneres, e no Decreto n.º 11.462/2023, que regulamenta o sistema de ...

A segurança pública é considerada uma demanda social que necessita de estruturas estatais e demais organizações da sociedade para ser efetivada. No âm...

Considerando o que dispõem a Lei da Ação Popular, a Lei do Governo Digital, a Lei Estadual n.º 12.929/2004 e a Lei n.º 12.846/2013, julgue o item que ...

A respeito dos contratos administrativos, julgue o item a seguir, de acordo com as Leis n.º 14.133/2021 e n.º 11.107/2005 e o Decreto n.º 6.017/2007. ...

Com relação às leis penais especiais, julgue o item seguinte.Para que o uso de explosivos, gases tóxicos, conteúdos biológicos ou nucleares capazes de...

Julgue o item que se segue, pertinentes a aspectos diversos relacionados ao direito empresarial.Independentemente do valor global do certame licitatór...

Com base na Lei no 11.196/2005, julgue os item que se segue.Pessoa jurídica beneficiária do Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exporta...