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A Lei nº 10.639/2003 estabeleceu a _______________ do ensino da história e da cultura _______________ e _______________, bem como a educação das relaç...

A legislação brasileira estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da _______________ das pessoas portadoras de deficiência ou com m...

No que diz respeito à Educação Especial é de competência do segundo professor de turma, exceto: I. tomar conhecimento antecipado do planejamento do(s)...

Nos termos do art. 32 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, com as devidas alterações da Lei nº 11.274/2006, o ensino fundamental é obrig...

Nos termos do art. 2º da LDB 9.394/96, a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade h...

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Piaget, na sua obra “A Linguagem e Pensamento da Criança” relata como os observadores seguiram conversas espontâneas de crianças durante muito tempo, ...

Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no art. 12, que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema...

Assinale a alternativa incorreta. De acordo com o ECA, Art. 124, são direitos do adolescente privado de liberdade, entre outros, os seguintes: