Dentre as funções do Fiscal, assinale a alternativa incorreta:

De acordo com a Lei Municipal nº 1721/83, que estabelece o Código Tributa rio Municipal de Tatuí /SP, compõem o sistema tributário do Município as seg...

De acordo com o Guia de Boa Gestão do Prefeito expedido pelo Conselho Federal de Administração, a mais importante atribuição do Prefeito – executada e...

Após o trânsito em julgado de decisão judicial, Severino Inácio, servidor público efetivo e estável, foi condenado a indenizar o erário no valor corre...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Bofete, considere as opções abaixo:1 – O brasão, a bandeira, o hino e o povo constituem símbolos represen...

De acordo com a Lei Municipal de Tatuí n°1.278/76 – Os hotéis, restaurantes, bares, cafés, botequins e estabelecimentos congêneres deverão observar o ...

A Lei Orgânica do Município de Tatuí estabelece que os planos de loteamento e arruamento deverão destinar áreas a: I. Via de tráfego e de passagem de ...