Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200347896

É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios _______________ I. estabelecer diferença tributária ...

1

457941200347896
Ano: 2016Banca: CONSULTECOrganização: Prefeitura de Ilhéus - BADisciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Princípio da Isonomia Tributária | Princípio da Liberdade de Locomoção Tributária | Princípio da Anterioridade Tributária

É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios _______________

I. estabelecer diferença tributária entre bens de qualquer natureza, em razão da sua procedência ou do seu destino.

II. cobrar imposto sobre o patrimônio e a renda com base em lei anterior à data inicial do exercício financeiro a que corresponda.

III. estabelecer limitações ao tráfego, no território nacional, de pessoas ou mercadorias, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais.

A alternativa em que todos os itens indicados completam corretamente a lacuna é a

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200679386Direito Tributário

O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana — IPTU — tem como fato gerador

#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais
Questão 457941200971970Direito Tributário

Analise as afirmativas a respeito de repartição de receitas tributárias e marque V para as verdadeiras e F, para as falsas. ( ) O produto de arrecadaç...

#Distribuição das Receitas Tributárias
Questão 457941201145380Direito Tributário

Compete ao Município instituir impostos sobre, exceto

#Impostos Municipais
Questão 457941201503621Direito Tributário

A concessão por despacho fundamentado, remissão total ou parcial de crédito tributário são de responsabilidade

#Perdão Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941201948486Direito Tributário

O sujeito passivo tem direito à restituição total ou parcial do tributo pago, em alguns casos, exceto

#Decisão Administrativa Definitiva e Sentença Judicial Transitada#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941202050045Direito Tributário

Caracteriza-se como indício de sonegação fiscal, exceto

#Crimes Tributários#Infrações Tributárias

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Limitações Constitucionais ao Poder de TributarQuestões do CONSULTEC