Pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, constituída e em funcionamento regular há cinco anos, cujo obje...

Assinale a opção que indica matérias que, se não forem arguidas pelo réu em preliminar de contestação, ficarão sujeitas à preclusão.

À luz das regras do direito processual civil acerca dos atos processuais, dos elementos da ação, da intervenção de terceiros e do procedimento comum, ...

A respeito da formação do processo, da penhora e do cumprimento de sentença, julgue o item que se segue.Decisão judicial incidente a respeito de parce...

A respeito da função jurisdicional, dos deveres das partes e dos procuradores, da intervenção de terceiros, da petição inicial e do cumprimento de sen...

Acerca das disposições do CPC relativas aos procedimentos especiais e ao processo de execução, julgue o item seguinte. Admite-se o ajuizamento de ação...

No juizado especial cível, é obrigatória a presença de advogado em causa cujo valor seja de no mínimo

À luz do CPC e da jurisprudência do STJ, julgue o item seguinte.A violação à boa-fé, por si só, viabiliza a procedência da ação popular por configurar...

Pedro ajuizou demanda contra Renato com pedido único de indenização por danos materiais e, em sua defesa, o réu alegou a existência de prescrição. Pos...

Assinale a opção correta de acordo com as normas fundamentais do processo civil.

No que se refere a interesses coletivos lato sensu, legitimação do Ministério Público e relação entre ações coletivas e individuais, julgue o item sub...