Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200348326A Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) trata, dentre outros assuntos, sobre o Direito à Profissionaliz...1457941200348326Ano: 2022Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Guaraciaba - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoA Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) trata, dentre outros assuntos, sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar que:AAo adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido.BAo adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.CAo adolescente até dezesseis anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.DAo adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não -governamental, é vedado trabalho noturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200706387Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art. 133 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a candidatura para se tornar membro do Conselho Tutelar exige que o candidato ...Questão 457941200946780Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu capítulo II, trata do direito à liberdade, citando como um deles:Questão 457941200963858Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É direito do adolescente privado de liberdade receber escolarização e profissionalização, caso o impeça, o responsável ou funcionário de entidade de a...Questão 457941201027731Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) atingir seus objetivos protetivos, é essencial que se defina quem são as crianças e os a...Questão 457941201032943Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/90, qual é a principal finalidade do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?Questão 457941201226155Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente:Art. 7º afirma que a criança e o adolesc...Questão 457941201491601Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa CORRETA no que se refere a prevenção especial estabelecida no Estatuto da Criança e do Adolescente.Questão 457941201708334Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer t...Questão 457941201744814Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece diversas garantias processuais para adolescentes acusados de ato infracional. Com base no arti...Questão 457941201759629Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O direito à liberdade, segundo o ECA - Lei n° 8.069/90, compreende: I. Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, sem ressalvas ...