O artigo 12 da LDB estabelece as incumbências que ...

Q: O artigo 12 da LDB estabelece as incumbências que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do sistema de ensino, possuem. A seguir, foi destacada uma dessas incumbências, as de

A) Cumprir a proposta pedagógica elaborada pelo MEC. | B) Notificar à Secretaria Municipal de Ensino a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei. | C) Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros. | D) Promover medidas de contenção e punição para todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas. | E) Flexibilizar o cumprimento do plano de trabalho de cada docente.

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Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Morungaba - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

O artigo 12 da LDB estabelece as incumbências que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do sistema de ensino, possuem. A seguir, foi destacada uma dessas incumbências, as demais trazem aspectos incorretos. Assinale, a alternativa que corresponde corretamente a uma das incumbências dos estabelecimentos de ensino.

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