O artigo 12 da LDB estabelece as incumbências
que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as
normas comuns e as do sistema de ensino,
possuem. A seguir, foi destacada uma dessas
incumbências, as demais trazem aspectos
incorretos. Assinale, a alternativa que
corresponde corretamente a uma das
incumbências dos estabelecimentos de ensino.