Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, supri...

De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:

O pedido na petição inicial deve ser certo e determinado. Desta forma afirma-se:

Do julgamento dos Recursos Extraordinários e Repetitivos, dispostos no Capítulo VI, Seção II e subseção II da Lei 13.105/2015, é correto afirmar:

Acerca da Prova Documental e sua disciplina no Código de Processo Civil, considere as seguintes afirmações: I. O documento público faz prova não só da...

Contra decisão proferida pelo relator caberá agravo interno para o respectivo órgão colegiado, observadas, quanto ao processamento, as regras do regim...

Ainda acerca da Mediação e segundo o disposto na Lei n. 13.140/15, é correto afirmar:

Consoante as diretrizes do Código de Processo Civil – CPC/15, são cabíveis os seguintes recursos, entre outros, EXCETO:

Acerca do Processo de Execução e das Defesas do Executado, considere as seguintes afirmações: I. O efeito suspensivo dos embargos à execução opera ope...

Acerca da disciplina da Formação, Suspensão e Extinção do Processo no Código de Processo Civil, considere as seguintes afirmações: I. Extingue-se o pr...

São títulos executivos extrajudiciais: I. A escritura pública ou outro documento público assinado pelo devedor. II. O contrato de seguro de vida em ca...