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Na concepção e na implantação da sinalização de trânsito, deve-se ter como princípios básicos as condições de percepção dos usuários da via, garantind...

No contexto do trânsito, qual é o órgão máximo normativo da União?

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, conduzir veículo com o lacre, a inscrição do chassi, o selo, a placa ou qualquer outro elemento de identifica...

Ao dirigir veículo sem realizar o exame toxicológico previsto no art. 148-A, do Código de Trânsito Brasileiro, o condutor é penalizado com:

A habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico será apurada por meio de exames que deverão ser realizados junto ao órgão ou entidade executi...