Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200348768De acordo com o código penal, artigo nº 121, se o homicídio é cometido mediante paga ou promessa de recompensa, ou por o...1457941200348768Ano: 2017Banca: Crescer ConcursosOrganização: Prefeitura de Urbano Santos - MADisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Vida | Homicídio DolosoDe acordo com o código penal, artigo nº 121, se o homicídio é cometido mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe, a pena é de:AReclusão, de seis a vinte anos.BReclusão, de doze a trinta anos.CDetenção, de um a três anos.DReclusão, de dois a seis anos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200110098Direito PenalConstitui crime contra a ordem econômica.Questão 457941200658066Direito PenalA teoria do domínio de fato:Questão 457941201240846Direito PenalJurema, auditora fiscal da receita estadual, exigiu contribuição social realmente devida, contudo empregou na cobrança meio vexatório, que a lei não a...Questão 457941201411045Direito PenalDe acordo com o Código Penal, quando o funcionário público solicita ou recebe, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da funç...Questão 457941201463279Direito PenalA ação penal é de titularidade do Ministério Público, mas em determinadas circunstâncias em que a Lei autoriza, poderá ser exercida pelo particular. T...Questão 457941201518861Direito PenalSendo o concurso de pessoas operado no território brasileiro, mas o crime sendo integralmente executado no exterior, aplica-se ao partícipe e ao coaut...Questão 457941201644777Direito PenalAssinale a alternativa que apresente hipótese de extinção de punibilidade, respeitado o disposto pelo código penal brasileiro.Questão 457941201678383Direito PenalEm relação a lei nº 11.343/ 2006 que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, SISNAD, NÃO é seu objetivo.Questão 457941201844120Direito PenalSolicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem ind...Questão 457941202002891Direito PenalConsiderando o crime de contrabando e descaminho, assinale a alternativa CORRETA: I. Considera-se contrabando iludir, no todo ou em parte, o pagamento...