Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/
  4. Questão 457941200348848

A Lei n° 8.069/90 estabelece as medidas socioeducativas aplicáveis ...

📅 2019🏢 VUNESP🎯 Prefeitura de Sorocaba - SP📚 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
#Proteção Infantil e Adolescente

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca VUNESP no concurso para Prefeitura de Sorocaba - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especificamente sobre Proteção Infantil e Adolescente.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200348848
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sorocaba - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Proteção Infantil e Adolescente
A Lei n° 8.069/90 estabelece as medidas socioeducativas aplicáveis ao autor de ato infracional. Fixa também as garantias individuais, entre as quais: a apreensão somente em flagrante, o recolhimento mediante ordem judicial fundamentada, a internação provisória e o direito ao devido processo legal. Conforme define o artigo 105 do ECA, à conduta descrita como crime ou contravenção penal, ou seja, ao ato infracional, praticado por criança, corresponderá a aplicação das medidas de proteção, entre elas:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200241778Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Edson, estudante de Licenciatura, frequenta a disciplina Legislação e Políticas Educacionais Brasileiras, cujo foco é a organização da escola centrada...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Questão 457941200317911Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Assinale a alternativa correta em relação à guarda, tutela e adoção de criança ou adolescente.

#Adoção de Crianças#Curatela#Segurança
Questão 457941201119544Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Sobre a família substituta, guarda e tutela, é correto afirmar:

#Acolhimento em Família Substituta#Procedimentos do ECA
Questão 457941201205739Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Com relação às Garantias Processuais, conforme a Lei nº 8.069/90, Art. 111, é assegurada ao adolescente, entre outras, a seguinte garantia:

#Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes
Questão 457941201724899Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Em relação à remissão,

#Direitos Processuais#Infração Juvenil
Questão 457941201861434Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Sobre as medidas socioeducativas aplicáveis em casos de atos infracionais, é correto afirmar que

#Internação#Medidas Socioeducativas

Continue estudando

Mais questões de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Questões sobre Proteção Infantil e AdolescenteQuestões do VUNESP