O exercício estatal de provimento de cargos e movimentação de funcionários, as autorizações e permissões constituem moda...

Na tomada de preços para uma obra de infraestrutura, foi acordado entre as empresas participantes que seus custos diretos (CD) e o preço final de vend...

Estas entidades da Administração Indireta possuem natureza especial, são caracterizadas pela ausência de tutela ou de subordinação hierárquica, pela a...

A respeito da invalidade dos atos administrativos é correto afirmar que

Nos termos do que dispõe a Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/92), é correto afirmar que

Considere que o Presidente da Câmara Municipal recebeu em seu gabinete o Secretário de Governo do Município X, para tratar de reportagens em que a imp...

A fim de dinamizar os procedimentos licitatórios e evitar a utilização desnecessária do quadro de pessoal na realização de atos burocráticos, o Secret...

São garantias previstas na Lei n.º 8.666/93 que podem ser oferecidas nos contratos administrativos:

Em relação à administração direta e indireta, qual opção descreve, corretamente, a administração descentralizada?

Acerca do controle externo exercido pelos Tribunais de Contas, é correto afirmar:

Uma nova obra da Administração Pública deve ser licitada para ser construída no valor de R$ 25.000.000,00. Se houver necessidade de acréscimos contrat...