Assinale a alternativa que indica, corretamente, u...

Q: Assinale a alternativa que indica, corretamente, um dos mecanismos previstos na Lei nº 9.394/96 para garantir o acesso à educação básica obrigatória:

A) Realizar um recenseamento bianual de crianças e adolescentes em idade escolar. | B) Exigir que os pais ou responsáveis pela criança ou adolescente matriculados na escola exerçam vigilância constante sobre eles durante o período escolar. | C) Divulgar anualmente a lista de espera por vagas em creches, por ordem de colocação, mas sem a divulgação dos critérios para a elaboração da lista. | D) Criar formas alternativas de acesso aos diferentes níveis de ensino apenas para aqueles que já possuem escolarização anterior, excluindo os que estão começando a trajetória educacional. | E) Assegurar o acesso ao ensino obrigatório como prioridade absoluta em todas as esferas administrativas, antes de contemplar os demais níveis e modalidades de ensino.

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Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Serra - ESDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional

Assinale a alternativa que indica, corretamente, um dos mecanismos previstos na Lei nº 9.394/96 para garantir o acesso à educação básica obrigatória:

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