Caio, com 12 anos de idade, começou a apresentar mau comportamento ...

Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas a seguir. I. A criança e o(a) adolescente têm direito à educação, centrand...

Quanto aos membros do Conselho Tutelar, é correto afirmar que:

João e Mariana têm dois filhos com idade de 2 e 4 anos. Em pesquisas realizadas em sítios eletrônicos, o casal lê textos que informam que as vacinas n...

Adriana dá à luz criança do sexo masculino, informando à equipe técnica do hospital que deseja entregar o filho em adoção e que gostaria que o nascime...

Recorre a defesa de adolescente infrator contra a remissão proposta pelo membro do Ministério Público cumulada com a aplicação da medida socioeducativ...

Joana, mãe de Júlio, criança com deficiência, procura a Secretaria Municipal de Educação para obtenção de vaga para seu filho no 1º ano do Ensino Fund...