Sobre o regime que cerca as águas públicas como bens públicos, é correto afirmar:

Dadas as afirmativas quanto aos princípios norteadores do serviço público, I. De acordo com o princípio da Moralidade, todos os atos do governo deverã...

Quanto ao servidor em estágio probatório, segundo a Lei nº 8.112/1990, assinale a alternativa correta.

Considere a seguinte situação: Uma edificação foi construída por um particular em desacordo com a legislação ambiental e urbanística, representando ri...

Quando houver suspeita de envolvimento de autoridade superior em irregularidades de que tomar conhecimento em razão do cargo, um servidor público fede...

Quanto ao poder regulamentar da Administração Pública, é correto afirmar:

É dever do servidor público federal:

Dadas as afirmativas sobre as parcerias público-privadas e o seu regime jurídico previsto na Lei Federal nº 11.079/2004, I. Parceria público-privada é...

Dadas as inferências seguintes sobre o texto, I. Discricionaridade: somente cabe ao Estado determinar a oportunidade e a conveniência de exercer o ato...

A legislação administrativa prevê a figura do substituto para os casos de impedimentos e afastamentos de servidores investidos em cargo em comissão ou...

Maurício e Ricardo são moradores de uma mesma rua iluminação pública não funciona há meses. Coincidentemente, ambos vão, no mesmo dia e horário respon...