Gerson subtraiu para si energia elétrica alheia de pequeno valor, fazendo-o em concurso com Marcio, sendo ambos absoluta...

Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário público, tipifica o del...

A respeito da tentativa, considere:I. o meio empregado é absolutamente ineficaz para a obtenção do resultado. II. o agente suspende espontaneamente a ...

Rodolfo é processado criminalmente e condenado pela prática do crime de prevaricação, cometido no ano de 2013, a cumprir pena de detenção de 06 meses ...

Com relação ao crime de "Exercício arbitrário das próprias razões”, considere o artigo 345 do Código Penal:Art. 345 - ...... justiça pelas próprias mã...

Um comerciante publicou anúncio para recrutamento de trabalhadores, onde exigia aspectos de aparência próprios de raça, sendo que as atividades do ref...

Em matéria penal, a embriaguez incompleta, resultante de caso fortuito ou de força maior,

Constituem causas de extinção da punibilidade exclusivamente relacionadas a crimes de ação penal privada:

Sobre o iter criminis, é correto afirmar:

Pedro, reincidente, foi condenado a cumprir pena de dois anos. No cumprimento de sua primeira condenação, teve um livramento condicional revogado, alé...

Excluídas as situações normativas do Art. 64 do Código Penal, não é tecnicamente reincidente o agente que, nessa ordem sucessiva, tenha cometido no Br...