Diante da constatação de situação de trabalho que caracterize risco grave e iminente ao trabalhador, poderão ser adotada...

Acerca dos direitos dos trabalhadores, das leis e normas trabalhistas e do contrato de trabalho, julgue o item seguinte.Após cada período de trabalho ...

Conforme a CLT, para efeito de indenização e estabilidade, será computado como tempo de serviço

Considerando as regras da legislação trabalhista, a doutrina e a jurisprudência do TST em matéria do direito do trabalho, julgue o item que se segue. ...

No que se refere ao aviso prévio e à estabilidade e garantias provisórias do emprego, assinale a opção correta.

Julgue os itens a seguir, relativos a rescisão do contrato de trabalho e seguro-desemprego.Caso se identifique, em ação de fiscalização do Ministério ...

Segundo a doutrina, a alteração denominada subjetiva limita-se, nos contratos individuais de trabalho, apenas ao polo passivo da relação de emprego.

Em um emprego sob o regime celetista, deixará de ter o direito às férias relativas a determinado período aquisitivo o empregado que, no curso desse pe...

Independentemente da legislação aplicada, o adicional de insalubridade pode ser pago simultaneamente ao adicional de periculosidade.

À luz da CLT e do entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a respeito do período de férias, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta no que se refere ao horário de trabalho e aos seus adicionais.