A lei nº 11.769/2008 dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de música na escola. Essa legislação traz consigo uma séri...

De acordo com os estudos de Giordan (2015), um conjunto de fatores surgidos nas últimas décadas tem trazido a divulgação científica para o centro das ...

A partir das análises trazidas por Rojo (2012), no trabalho com textos na aula de língua materna, é preciso considerar a multimodalidade, visto que ce...

A Lei nº 9.394, de 1996, é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a qual disciplina a educação escolar que se desenvolve, predominantemente...

Os programas Suplementares do FNDE agregam ações educacionais de adesão voluntária que auxiliam a manutenção e o desenvolvimento da educação em níveis...

Na perspectiva da inclusão escolar, entende-se que, em diferentes etapas e em virtude dos interesses e das habilidades dos alunos com altas habilidade...

Souza (2005) destaca que a “avaliação institucional [...] procura dar uma base mais sólida para que os problemas sejam resolvidos, sejam eles os que o...

Constituir espaços inclusivos requer que os sistemas sociais sejam adequados, de modo que as barreiras e os demais fatores excludentes sejam eliminado...

A Resolução n.º 02, de 11 de setembro de 2001, a qual institui as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, estabelece que, pa...

A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2016, institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), destinada a assegurar e a promover, em ...

As autoras Morais e Martins (2020), ao analisarem as trajetórias históricas e as composições de saberes que ativaram um novo cenário educacional inclu...