Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/
  4. Questão 457941200349324

Prescreve a Lei n. 8.069/1990, quanto ao Direito à Educação, à Cult...

📅 2019🏢 Instituto Consulplan🎯 MPE-SC📚 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca Instituto Consulplan no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especificamente sobre Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200349324
Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Prescreve a Lei n. 8.069/1990, quanto ao Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, dentre as hipóteses previstas: o atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade; e acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200281482Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O credenciamento de organismos nacionais e estrangeiros, encarregados de intermediar pedidos de habilitação à adoção internacional, com posterior comu...

#Adoção de Crianças#Processo de Habilitação para Adoção#Procedimentos do ECA
Questão 457941200326437Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa da Criança e Adolescente e à Convivência Familiar e Comunitária institui que todas as entidades que of...

#Organizações de Atendimento#Política de Atendimento ao Cliente
Questão 457941200866002Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Nos termos da Lei nº 8.069/1990 e da jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir.Quando se tratar de criança de zero a três anos de idade em acolhim...

#Medidas para Pais ou Responsáveis
Questão 457941201658443Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Nos termos da Lei nº 8.069/1990 e da jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir.É inconstitucional a lei estadual, de iniciativa parlamentar, que d...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Questão 457941201674774Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Nos termos da Lei nº 8.069/1990 e da jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir.Na execução de medida socioeducativa, o período de tratamento médic...

#Medidas Socioeducativas
Questão 457941201701752Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

No que dispõe o Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvime...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Continue estudando

Mais questões de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Questões sobre Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestões do Instituto Consulplan