De acordo com a Lei de Execução Penal, assinale a alternativa que indica corretamente que órgão possuiu a incumbência de...

Em matéria de Direito Penal, ocorre crime doloso quando:

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal brasileiro.

Em consonância com a legislação que rege a matéria, é correto afirmar que efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal é objetivo:

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) sobre a Lei de Execução Penal. ( ) A execução penal tem por objetivo efetivar as...

A respeito do procedimento penal previsto na Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, relacionado com a repressão à produção não autorizada e ao tráfic...

Para orientar a individualização da execução penal, a legislação da matéria prevê que os condenados serão classificados segundo:

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal.

De acordo com o Código Penal, é correto afirmar sobre o crime de roubo.

Assinale a alternativa correta de acordo com o Direito Penal. Entende-se por concurso material quando o agente:

De acordo com o Código Penal, quando o funcionário público, por indulgência, não levar ao conhecimento da autoridade competente fato, praticado por te...