///
Com relação à classificação da Constituição Federal de 1988, ao controle de constitucionalidade e à atividade administrativa do Estado brasileiro, jul...
Com base no disposto no Regimento Interno e no Estatuto Social da CODEVASF, bem como na Lei n.º 13.303/2016, julgue o item subsequente. Considerada a ...
A respeito da atividade de polícia na manutenção da ordem pública, julgue o item subsequente. A busca por agilidade na garantia da ordem pública impli...
Com relação ao controle e à responsabilização da administração, julgue o item seguinte.O direito fundamental de petição, estabelecido expressamente na...
No que se refere à administração pública direta e indireta, assinale a opção correta.
A respeito dos atos administrativos, julgue o seguinte item.O ato de delegação retira a competência da autoridade delegante, não havendo, portanto, co...
Com relação aos instrumentos previstos no Decreto n.º 11.531/2023, aos contratos administrativos regidos pela Lei n.º 14.133/2021 e sua aplicação subs...
Julgue o item a seguir, relativos aos poderes da administração pública.O desvio de poder ocorre quando o ato é realizado por agente público sem compet...
Com relação ao TCU, assinale a opção correta.
O princípio da impessoalidade trata da incapacidade da administração pública em ofertar serviços públicos a todos os cidadãos.