Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/
  4. Questão 457941200350143

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma legislação brasi...

📅 2024🏢 Instituto Consulplan🎯 Prefeitura de Jequié - BA📚 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Instituto Consulplan no concurso para Prefeitura de Jequié - BA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especificamente sobre Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200350143
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Jequié - BADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma legislação brasileira que visa garantir os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, incluindo o direito à liberdade. Esse direito é abrangente e engloba diversos aspectos importantes para o desenvolvimento dos jovens. NÃO está incluído no Art. 16 do ECA o direito de:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200289121Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Marcela, 15 anos, foi submetida por sua genitora, em via pública, a grande constrangimento, tais como ofensas e agressões físicas, que lhe causaram le...

#Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente#Crimes contra Crianças e Adolescentes
Questão 457941200616665Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Tendo em vista a Lei que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) – Lei nº 12.594/2012, analise as afirmativas a seguir. I. ...

#SINASE#Medidas Socioeducativas
Questão 457941201393616Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Segundo o Art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente: “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com...

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades
Questão 457941201439761Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Notícias de adolescentes que cometeram atos infracionais são bastante comuns. Porém, é raro deparar-se com alguma publicação que os trate como sujeito...

#Medidas Socioeducativas
Questão 457941201543647Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Nos termos da Lei nº 8.069/1990 e da jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir.Os contribuintes poderão efetuar doações aos Fundos dos Direitos da...

#Conselhos Tutelares
Questão 457941201988742Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Para a Lei n. 12.594/2012 (Lei Sinase) é vedado à autoridade judiciária aplicar nova medida de internação, por atos infracionais praticados anteriorme...

#SINASE#Medidas Socioeducativas

Continue estudando

Mais questões de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Questões sobre Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestões do Instituto Consulplan