Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941200350216Qual das seguintes cláusulas NÃO CONSTA da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 proclamada durante a Re...1457941200350216Ano: 2015Banca: MPTOrganização: MPTDisciplina: Direitos HumanosTemas: Direito Internacional dos Direitos Humanos | História dos Direitos Humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do CidadãoQual das seguintes cláusulas NÃO CONSTA da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 proclamada durante a Revolução Francesa: AA sociedade tem o direito de pedir contas a todo agente público pela sua administração. BA finalidade de toda associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do homem. Esses direitos são a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão. CNão respondida. DNinguém pode ser acusado, preso ou detido senão nos casos determinados pela lei e de acordo com as formas por esta prescritas. Os que solicitam, expedem, executam ou mandam executar ordens arbitrárias devem ser punidos; mas qualquer cidadão convocado ou detido em virtude da lei deve obedecer imediatamente, caso contrário torna-se culpado de resistência. ETodos os homens em idade adulta e no pleno gozo de sua sanidade mental têm direito de votar e ser votado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200487812Direitos HumanosAcerca da interpretação dos Direitos Humanos, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200538922Direitos HumanosUm dos mais significativos avanços no âmbito da proteção aos direitos humanos dos Povos Indígenas e Tribais foi a Convenção nº 169 da OIT. Examine as ...Questão 457941200590229Direitos HumanosAcerca da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200630916Direitos HumanosAnalise as seguintes assertivas: I – O controle de convencionalidade consiste no exame da compatibilidade entre a norma nacional e as normas internaci...Questão 457941200990684Direitos HumanosSobre a evolução histórica dos direitos humanos, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201312000Direitos HumanosAssinale a alternativa CORRETA de acordo com a Convenção Interamericana Sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas:Questão 457941201380189Direitos HumanosConsiderando a Convenção de Genebra sobre o Estatuto dos Refugiados, analise as assertivas: I - Em matéria de proteção da propriedade industrial, espe...Questão 457941201431870Direitos HumanosAcerca dos tratados e convenções internacionais, considerando o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201493248Direitos HumanosAssinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201917044Direitos HumanosAcerca da Corte Interamericana de Direitos Humanos, assinale a alternativa CORRETA: