Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200350356

Com base no sistema tributário nacional, que abrange as regras criadas pela Constituição Federal bem como as normas prim...

1

457941200350356
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFIN de Fortaleza - CEDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidade Tributária de Partidos, Sindicatos e Entidades Sem Fins Lucrativos | Imunidades Tributárias Constitucionais
Com base no sistema tributário nacional, que abrange as regras criadas pela Constituição Federal bem como as normas primárias e secundárias que envolvam o direito tributário, julgue o item a seguir. 

O patrimônio de fundações atreladas a partidos políticos tem imunidade tributária referente ao imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza (IR), que pertence à União.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200331562Direito Tributário

Considere que a União, por meio de lei específica, determine que o imposto sobre a produção industrial de certos produtos passe a incidir sobre cada o...

#Impostos Federais#Imposto sobre Produtos Industrializados
Questão 457941200376615Direito Tributário

Uma ação de execução fiscal foi ajuizada em desfavor de um contribuinte que é pessoa idosa, hipossuficiente e juridicamente incapaz. A propositura da ...

#Cobrança Judicial de Tributos#Imposto Predial e Territorial Urbano#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Impostos Municipais#Embargos à Execução Fiscal
Questão 457941200706342Direito Tributário

Sociedade devedora de tributos municipais de João Pessoa sofreu cisão parcial. Em seguida, a empresa cindida se fundiu com uma terceira empresa. O fis...

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941200928809Direito Tributário

A competência tributária residual

#Poder Tributário
Questão 457941200991618Direito Tributário

A respeito das limitações ao poder de tributar e da competência tributária, julgue o item que se segue.Se, devido a necessidade urgente, a União insti...

#Princípio da Anterioridade Tributária#Empréstimos Compulsórios#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Tributos: Conceito e Espécies
Questão 457941201253543Direito Tributário

O aumento da alíquota do imposto de renda está sujeito tanto à anterioridade anual quanto à nonagesimal.

#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Impostos Federais
Questão 457941201348674Direito Tributário

Julgue o item subsecutivo, acerca do sigilo fiscal, da responsabilidade tributária e de hipóteses de extinção e suspensão da exigibilidade do crédito ...

#Liquidação#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941201754232Direito Tributário

Considere que determinada mercadoria estrangeira tenha entrado na Zona Franca de Manaus para ser estocada e reexportada. Nessa situação, se a mercador...

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos
Questão 457941202009718Direito Tributário

Determinado consumidor, ávido por conseguir abatimento no preço de determinado produto, adquiriu a mercadoria de estabelecimento comercial, aceitando ...

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Substituição Fiscal#Infrações Penais Tributárias#Infrações Tributárias#Obrigação Fiscal
Questão 457941202082387Direito Tributário

Se alguém for devedor solidário de uma dívida tributária da qual ele não seja o devedor original, somente se poderá cobrar dele o pagamento da obrigaç...

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Obrigação Fiscal

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Imunidade Tributária de Partidos, Sindicatos e Entidades Sem Fins LucrativosQuestões do CESPE / CEBRASPE