Os Comitês de Prevenção do Óbito Infantil e
Fetal são órgãos interinstitucionais, de caráter
eminentemente educativo e formativo, com
atuação sigilosa. Congregam instituições
governamentais e da sociedade civil organizada,
contando com participação multiprofissional,
cuja atribuição é dar visibilidade, acompanhar
e monitorar os óbitos infantis e fetais e propor
intervenções para redução da mortalidade. São
atribuições dos Comitês, EXCETO