Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200350741A Lei no 8.080/90 apresenta as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamen...1457941200350741Ano: 2021Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)A Lei no 8.080/90 apresenta as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. Assinale a alternativa correta em relação ao assunto.AÉ competência do poder público da esfera federal apenas a formulação, avaliação e prestar apoio às políticas de alimentação e nutrição.BO SUS considera como assistência terapêutica integral exclusivamente quando ocorre a dispensa de medicamentos definidos no protocolo clínico.COs serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação de profissionais liberais, legalmente habilitados e de pessoas jurídicas de direito privado na promoção, proteção e recuperação da saúde.DÉ dever do Conselho Nacional de Saúde formular e executar políticas sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos.ESão fontes de recursos exclusivas do SUS os recursos do orçamento da seguridade social de acordo com a receita estimada, previstos em proposta elaborada pela sua direção nacionalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200424473Direito SanitárioCom base na Instrução Normativa nº 6, de 9 de março de 2004, fica proibida a vacinação de suínos contra a PSC em todo o Território Nacional, exceto na...Questão 457941200459766Direito SanitárioUma conquista das mobilizações sociais e democráticas dos anos 80, que se consolidaram na Constituição Federal de 88 e nas Leis 8.080/90 e 8.142/90, f...Questão 457941200465106Direito SanitárioCom base no Decreto Federal nº 24.114, de 12 de abril de 1934, que aprovou o Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal, é correto afirmar:1. Verificada ...Questão 457941200478617Direito SanitárioA comunicação da ocorrência de determinada doença ou agravo à saúde, feita à autoridade sanitária por profissionais de saúde ou qualquer cidadão, para...Questão 457941200924539Direito SanitárioAssinale a alternativa que se refere corretamente ao conceito de Endemias em epidemiologia.Questão 457941200928741Direito SanitárioAssinale a alternativa que apresenta o objetivo correto do Sistema Único de Assistência Social no que diz respeito à organização das ações da Política...Questão 457941201084841Direito SanitárioConforme a Lei n° 8.080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviç...Questão 457941201167940Direito SanitárioA Resolução RDC no 306, de 7 de dezembro de 2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, que dispõe sobre o regulamento técnico para o ...Questão 457941201252886Direito SanitárioA prevenção das intoxicações por agrotóxicos é a melhor forma de garantir a segurança e a saúde da população. Recomendam-se as seguintes medidas aos p...Questão 457941201522123Direito SanitárioOs testes laboratoriais imunológicos podem fornecer informações importantes para o diagnóstico e cuidado clínico dos pacientes.