///
Sobre o Código Penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Especificamente aos crimes cometidos contra o patrimônio, estabelecidos no Título II do Código Penal, é isento de pena quem comete
Segundo a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), a assistência ao egresso consiste, dentre outras medidas possíveis, na concessão, se necessário, ...
Vagner é agente da Polícia Civil de Goiás e se depara com o seguinte Boletim de Ocorrência: determinado homem noticiado teria financiado uma mulher de...
Sobre os crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
O código penal, nos artigos 342 e 343, no que tange aos crimes de falso testemunho por parte dos peritos criminais em processos penais, resolve que
Assinale a alternativa correta em relação ao Código Penal
O crime de porte de arma de fogo é absorvido pelo crime de roubo quando estiver caracterizada a dependência ou subordinação entre as duas condutas. Pa...
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. _____________________ extingue os efeitos primários da condenação (pretensão executória), mas nã...
Segundo a Lei de Execução Penal, julgue o item seguinte acerca do livramento condicional e dos estabelecimentos penais. A penitenciária destina-se ao ...