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Em conformidade com a Portaria n° 2.488/2011, são responsabilidades comuns a todas as esferas de governo, exceto:
Conforme a Lei Complementar n.º 791/95, Art. 34. A quem compete de ofício ou mediante denúncia de risco à saúde, proceder à avaliação das fontes de ri...
Sobre o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, assinale a alternativa correta. I - O SUS é constituído pela conjugação das ações e serviços de prom...
No que tange os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS, leia o enunciado abaixo e assinale a alternativa que apresenta corretamente, ...
Conforme disposto na Lei nº 8.080/1990, em seu Art. 13, a coordenação das políticas e programas, incumbência das comissões intersetoriais, compreender...
A Lei nº 8.080/90, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, estabelece princípios para a organização do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre esses princíp...
De acordo a Lei Federal n° 8.080/1990, São objetivos do Sistema Único de Saúde SUS: I - capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis de ass...
Leia com atenção o excerto abaixo: De acordo com a Lei Federal nº 8.080/90, o dever do Estado de garantir a ________ consiste na formulação e execução...
Para assegurar ao usuário o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde do SUS, caber· aos entes federativos, além de outras...
O artigo 5º da Lei 8080/90 discorre sobre os objetivos do SUS, que são: I - a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da...