De acordo com a Lei Federal nº 8.080/90, uma das competências da di...

Em conformidade com a Portaria n° 2.488/2011, são responsabilidades comuns a todas as esferas de governo, exceto:

Sobre o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, assinale a alternativa correta. I - O SUS é constituído pela conjugação das ações e serviços de prom...

No que tange os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS, leia o enunciado abaixo e assinale a alternativa que apresenta corretamente, ...

Conforme disposto na Lei nº 8.080/1990, em seu Art. 13, a coordenação das políticas e programas, incumbência das comissões intersetoriais, compreender...

Leia com atenção o excerto abaixo: De acordo com a Lei Federal nº 8.080/90, o dever do Estado de garantir a ________ consiste na formulação e execução...

O artigo 5º da Lei 8080/90 discorre sobre os objetivos do SUS, que são: I - a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da...