O Poder Executivo federal, por meio do órgão compe...

Q: O Poder Executivo federal, por meio do órgão competente, publicou edital de licitação para a contratação de obra de grande vulto, considerando o valor inicial do contrato. A sociedade empresária Alfa,

A) avaliado por ocasião da fase de habilitação; | B) comprovado por ocasião da adjudicação do objeto da licitação, caso Alfa seja vencedora. | C) considerado como critério de desempate, caso Alfa apresente declaração de que o possui; | D) certificado, pelo órgão competente, em momento anterior à publicação do edital; | E) implantado a posteriori, caso Alfa vença a licitação;

457941200350905

Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 14.133/2021

O Poder Executivo federal, por meio do órgão competente, publicou edital de licitação para a contratação de obra de grande vulto, considerando o valor inicial do contrato. A sociedade empresária Alfa, que almejava concorrer no certame, constatou que uma das cláusulas do edital fazia referência a programa de integridade.

Ao analisar a referida cláusula de maneira conjunta com as normas de regência, legais e infralegais, o diretor presidente de Alfa concluiu corretamente que o referido programa deve ser:

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457941200350905

Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 14.133/2021

Ao analisar a referida cláusula de maneira conjunta com as normas de regência, legais e infralegais, o diretor presidente de Alfa concluiu corretamente que o referido programa deve ser:

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