O Poder Executivo federal, por meio do órgão competente,
publicou edital de licitação para a contratação de obra de grande
vulto, considerando o valor inicial do contrato. A sociedade
empresária Alfa, que almejava concorrer no certame, constatou
que uma das cláusulas do edital fazia referência a programa de
integridade.
Ao analisar a referida cláusula de maneira conjunta com as normas
de regência, legais e infralegais, o diretor presidente de Alfa
concluiu corretamente que o referido programa deve ser: