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A respeito dos crimes contra as finanças públicas, previstos no Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa correta.
Mulher de 30 anos de idade foi estuprada por indivíduo desconhecido e, transcorridos dois meses do fato, descobre que está grávida do agressor. Decide...
No que concerne ao crime de roubo, assinale a alternativa que apresenta a causa que traz aumento de pena, expressamente prevista no CP.
Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Antidrogas.
Medusa, sob a influência do estado puerperal, veio a matar o seu próprio filho recém-nascido, logo após o parto. Segundo o que estabelece o Código Pen...
Havendo o agente subtraído um automóvel, e na fuga atropelado um pedestre e arrebatado uma mulher com o fim de praticar crime de estupro, pode-se afir...
Assinale a opção que contenha assertiva falsa acerca da Lei n.º 11.343/2006 (Lei Antidrogas):
Em regra geral, a prescrição antes de transitar em julgado a sentença final
Considere a seguinte hipótese: Petrônio e Cesarino são estudantes e colegas de faculdade. Em um almoço em que os dois e outros colegas estão sentados ...
Com relação ao crime de lesão corporal, previsto no art. 129 do Código Penal, é correto afirmar: