Segundo Lei nº 8.142, de 28/12/90, podem contar com recursos do Fundo de Saúde:

De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica, são atribuições do Agente Comunitário de Saúde, EXCETO:

De acordo com os pontos de corte da Vigilância Nutricional no Brasil, determinados pelo Ministério da Saúde, uma criança de 9 anos está com Baixo Peso...

Em caráter permanente e deliberativo, este órgão colegiado é composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e ...

Segundo a RDC 67, de outubro de 2007, dispõe sobre Boas Práticas de Manipulação de Preparações Magistrais e Oficinais para Uso Humano em farmácias, co...

É campo de atuação do SUS: 1. Assistência sanitária e epidemiológica, bem como à saúde do trabalhador. 2. Assistência terapêutica integral, inclusive ...

Conforme as disposições da Lei 8080/90, o protocolo clínico e diretriz terapêutica é um documento que não estabelece:

Notificação compulsória é a:

Entende-se por saúde do trabalhador, para fins desta lei, um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e v...

No Sistema Único de Saúde (SUS), considera-se Rede de Atenção à Saúde:

Assinale a alternativa ERRADA em relação ao diagnóstico, tratamento, prevenção e transmissão da Esquistossomose.