Leia as afirmativas a seguir: I. À luz da lei 8.069/90, as crianças e os adolescentes têm primazia de receber proteção e...

O Estatuto da Criança e do Adolescente orienta sobre proteção integral de menores. Indique a alternativa CORRETA em situações envolvendo jovens em áre...

A Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA) estabelece garantias fundamentais para crianças e adolescentes. Qual das alternativas...

Leia as afirmativas a seguir: I. À luz da lei nº 8.069/90, considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal. II. Duran...

Leia as afirmativas a seguir: I. A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana. II. Todos são iguais per...

Podemos afirmar que, a principal diferença entre Tutela e Curatela é:

O art. 27 da Lei nº 8.069 de 1990 estabelece que o reconhecimento do estado de filiação é direito:I. disponível.Il. personalíssimo.III. prescritível.E...

Leia as afirmativas a seguir: I. Dificultar contato de criança ou adolescente com genitor é um exemplo de alienação parental. II. A gestante tem direi...

Leia as afirmativas a seguir: I. O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que o adolescente apenas deve ser privado de sua liberdade na ausênc...

Analise as afirmativas a seguir: I. O castigo físico, no contexto do Estatuto da Criança e do Adolescente, não inclui as ações de natureza disciplinar...

Analise as informações a seguir: I. Família extensa ou ampliada, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é a comunidade formada pelos pais ou ...