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A ABDI formalizará ou modificará a relação jurídica com seus parceiros, instituições públicas ou privadas, utilizando-se dos seguintes instrumentos previstos no Regulamento de Convênios da ABDI, exceto:
Quanto ao direito de acesso à informação, julgue o item. Não poderá ser negado o acesso à informação necessária à tutela judicial ou administrativa de...
Assinale a alternativa que apresenta o Projeto, criado em 1997 pelo Departamento Nacional do Sesc e promovido em parceria com os Departamentos Regiona...
No que pertine à Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.As entidades privadas sem fins lucrativos que recebam, para a realiza...
Com base na Lei n.º 8.245/1991, julgue o item.Havendo mais de um locador ou mais de um locatário, entende-se que são solidários se o contrário não se ...
A decisão do processo administrativo poderá impor diretamente à pessoa obrigada compensação por benefícios indevidos ou prejuízos anormais ou injustos...
À luz das disposições da Lei n.° 12.527/2011, julgue o item.É lícito ao militar acessar e divulgar informações sigilosas e informações pessoais.
A Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso à informação, possibilita maior transparência do Poder Público, combate à corrupção e maior participação so...
Acerca do acesso à informação, julgue o item.As informações ou os documentos que versem sobre condutas que impliquem violação dos direitos humanos pra...
A Resolução Normativa nº 230/10 do Conselho Federal de Química disciplina como se aplica a Responsabilidade Técnica (RT) e sua Ética profissional. Ass...
No que pertine à Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.Para efeitos da Lei de Acesso à Informação, considera-se como informa...