Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200351418Com relação aos crimes praticados contra a fé pública, pode-se afirmar que1457941200351418Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Câmara de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Falsificação de Reconhecimento de Firma ou Letra | Outras Falsificações | Crimes contra a Fé Pública | Falsificação de Moeda | Falsificação de Documento PúblicoCom relação aos crimes praticados contra a fé pública, pode-se afirmar queAo delito de falsificação de documento público atinge sua consumação com a falsificação ou alteração do objeto material, independentemente de outro resultado, e admite tentativa.Bnos crimes de falsidade, o sujeito passivo será sempre o Estado, com exclusividade, pois ele é o titular da fé pública.Co crime de moeda falsa tem como sujeito passivo somente o Estado.Da prova pericial é imprescindível para a comprovação dos crimes de falsidade material e ideológica.Eo delito do artigo 300, CP, por ser crime próprio (o sujeito ativo é o funcionário público com função específica de reconhecimento de firma ou letra), não admite coautoria ou participação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200210099Direito PenalAinda sobre a Lei de Abuso de Autoridade, é correto afirmar queQuestão 457941200295741Direito PenalLeia atentamente as assertivas a seguir. I. Pode-se afirmar que, na história do Direito Penal Brasileiro, as Ordenações Filipinas foram substituídas p...Questão 457941200445066Direito PenalFicam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro, ainda que o agente seja absolvido ou condenado no estrangeiro, sem a necessidade de ...Questão 457941200845867Direito PenalAs teorias absolutas da pena também são conhecidas por teorias daQuestão 457941200846926Direito PenalNos crimes processados mediante ação penal pública condicionada à representação, esta éQuestão 457941200914998Direito PenalNos termos da Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019 (Lei de abuso de autoridade), é correto afirmar queQuestão 457941201353176Direito PenalNo que se refere ao crime de associação criminosa (CP, art. 288), é correto afirmar queQuestão 457941201398866Direito PenalO caput do art. 293 do CP tipifica a falsificação de papéis públicos, especial e expressamente no que concerne às seguintes ações:Questão 457941201670484Direito PenalNos termos do quanto expressamente determina o art. 18 do CP, o crime éQuestão 457941201926072Direito PenalNo que toca à execução penal: