Aglomerações urbanas separadas das cidades e vilas em menos de 1 km ou que, superando essa distância, apresentem caracte...

O mandado de segurança é uma ação:

A Associação Alfa, regularmente constituída e que há mais de uma década atuava em defesa dos idosos, tomou conhecimento de que a Associação Beta, que ...

Em relação à classificação da informação quanto ao grau e prazos de sigilo, de acordo com a Lei nº 12.527/2011, são consideradas imprescindíveis à seg...

João e Maria vivem uma situação de litígio em relação à filha comum, que se recusa a ver o pai e os familiares desse último. Segundo a mãe, tal repúdi...

João e Rodrigo debatiam acerca das características da conciliação, mediação e da arbitragem. O primeiro afirmou que a arbitragem, diferentemente da co...

De acordo com a Lei nº 9.394/96, Art. 3º, o ensino será ministrado com base, entre outros, no seguinte princípio:

Com o objetivo de ampliar sua atuação na prestação de determinado serviço público de contornos assistenciais, o Município Alfa realizou chamamento púb...

Sem prejuízo de outras formas previstas na legislação, a participação dos usuários no acompanhamento da prestação e na avaliação dos serviços públicos...

Recentemente, foi divulgada uma notícia acerca do alto nível de descontentamento da população em relação ao serviço público realizado por certa conces...

A Lei Complementar nº 142, de 08/05/2013, que regulamenta o §1o do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria especial da pessoa com...