Início/Questões/Legislação Municipal (Mato Grosso)/Questão 457941200351572Com base na Lei Complementar nº 153/2011, quando o servidor está nos períodos destinados a refeição ou descanso, ou por ...1457941200351572Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tangará da Serra - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de Tangará da SerraCom base na Lei Complementar nº 153/2011, quando o servidor está nos períodos destinados a refeição ou descanso, ou por ocasião da satisfação de outras necessidades fisiológicas, no local do trabalho ou durante este, o servidor é considerado:ANa folga.BNo exercício do cargo.CNo sobreaviso.DNa locomoção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200011048Legislação Municipal (Mato Grosso)Conforme o Código de Posturas do Município de Tangará da Serra/MT, alguns materiais são considerados explosivos, EXCETO:Questão 457941200269741Legislação Municipal (Mato Grosso)São formas de extinção do crédito tributário, EXCETO:Questão 457941200385682Legislação Municipal (Mato Grosso)Com base na classificação de multas aplicadas no Código de Posturas do Município de Tangará da Serra/MT (Lei Complementar nº 016/1996), relacione a Co...Questão 457941200522321Legislação Municipal (Mato Grosso)Com base nas definições previstas na Lei Complementar nº 290/2022, Código de Obras do Município de Tangará da Serra, assinale a alternativa que aprese...Questão 457941200678784Legislação Municipal (Mato Grosso)Conforme a Lei Complementar nº 153/2011, o servidor público titular de cargo efetivo do Município de Tangará da Serra/MT permanecerá vinculado ao SERR...Questão 457941200785390Legislação Municipal (Mato Grosso)Segundo o artigo 244 do Código Tributário Municipal, o direito de aplicar ou cobrar multas, juros de mora e correção monetária por infração sujeitas a...Questão 457941200933726Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Tangará da Serra/MT, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201100604Legislação Municipal (Mato Grosso)Conforme o Código de Obras do Município de Tangará da Serra, referente ao embargo de obras, analise as assertivas abaixo: I. Uma obra será embargada s...Questão 457941201375186Legislação Municipal (Mato Grosso)Conforme a Lei Complementar Municipal nº 163/2012, que dispõe sobre a Lei de Carreira dos Profissionais da Educação de Tangará da Serra/MT, a Secretar...Questão 457941201934025Legislação Municipal (Mato Grosso)Na estrutura organizacional básica da Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT, de acordo com o site oficial da referida prefeitura, está a Secreta...