Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200351758Após oferecida resposta pela defesa, havendo prova inequívoca de que a pessoa denunciada cometeu o crime em legítima def...1457941200351758Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-ALDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento Ordinário | Processo PenalApós oferecida resposta pela defesa, havendo prova inequívoca de que a pessoa denunciada cometeu o crime em legítima defesa putativa, o Juiz deveráAjulgar extinta a punibilidade do agente.Babsolvê-la sumariamente.Cabrir vista dos autos ao Ministério Público para aditar a inicial.Drejeitar a denúncia ou a queixa.Edeclará-la inimputável.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200126998Direito Processual PenalQuando o acusado é citado por hora certa e não comparece ao processo, na fase seguinte,Questão 457941200179164Direito Processual PenalNo procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, o acusado será interrogadoQuestão 457941200554819Direito Processual PenalHá impedimento do juiz quandoQuestão 457941200615355Direito Processual PenalA respeito do Habeas Corpus, considere: I. O réu está preso e a prova colhida na instrução é contraditória, havendo testemunhas que incriminaram o réu...Questão 457941200763861Direito Processual PenalSe o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, o juizQuestão 457941200980173Direito Processual PenalSobre os recursos no processo penal, é correto afirmar:Questão 457941201105459Direito Processual PenalDe acordo com a Lei Maria da Penha, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause ...Questão 457941201425323Direito Processual PenalPraticado delito de menor potencial ofensivo, determinará, de regra, a competência jurisdicionalQuestão 457941201806856Direito Processual PenalPaulo está sendo processado pelo crime de desobediência, perante Juizado Especial Federal Criminal. Em relação à citação de Paulo, de acordo com a Lei...Questão 457941201957187Direito Processual PenalNas ações penais em que a lei exige a representação do ofendido, a retratação pode ocorrer enquanto NÃO: