Assinale a alternativa que está em desacordo com a...

Q: Assinale a alternativa que está em desacordo com a Lei nº 10.753/2003, diploma legal que institui a Política Nacional do Livro.

A) É livro brasileiro o publicado por editora sediada no Brasil, em qualquer idioma, bem como o impresso ou fixado em qualquer suporte no exterior por editor sediado no Brasil. | B) De acordo com a Lei nº 10.753/2003, os álbuns para colorir, pintar, recortar ou armar são equiparados a livros. | C) A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem consignar, em seus respectivos orçamentos, verbas às bibliotecas para sua manutenção e a aquisição de livros. | D) É permitida a entrada no País de livros em língua estrangeira ou portuguesa, mas sem as imunidades de impostos previstas na Constituição Federal brasileira. | E) Nos termos da Lei nº 10.753/2003, os atlas geográficos, anatômicos, mapas e cartogramas são equiparados a livros.

457941200351792

Ano: 2016Banca: QuadrixOrganização: CRB 4° Região - PEDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Lei nº 10.753/03 - Política Nacional do Livro | Legislação e Normas em Biblioteconomia

Assinale a alternativa que está em desacordo com a Lei nº 10.753/2003, diploma legal que institui a Política Nacional do Livro.

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Assinale a alternativa que está em desacordo com a Lei nº 10.753/20...

Assinale a alternativa que está em desacordo com a Lei nº 10.753/20...