Com relação à receita pública, é correto afirmar que as receitas pa...

No que diz respeito ao Manual Técnico de Orçamento (MTO), julgue o item.Preços públicos, segundo a doutrina, se classificam como receitas públicas der...

Em relação ao orçamento público – conceito, técnicas, princípios, ciclo e processo orçamentário –, julgue o item.De acordo com o princípio da especial...

Julgue o item a cerca de Noções de Administração e Gestão FiscalA LDO que dispôs sobre a lei orçamentária para 2023 definiu execução orçamentária como...

Julgue o item a cerca de Noções de Administração e Gestão FiscalO principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do Governo Federal...

No que diz respeito ao ciclo orçamentário, julgue os itens a seguir. I Enquanto não entrar em vigor a lei complementar prevista no art. 165, § 9.º, o ...

Quanto à Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), julgue o item.Na esfera municipal, as despesas com pessoal não poderão e...

Assinale a alternativa que apresenta o princípio orçamentário que estabelece que o orçamento não deve conter apenas as estimativas para as receitas e ...

Acerca da Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue os seguintes itens a seguir. I Constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal ...

Considerando o processo orçamentário, julgue os itens a seguir. I O projeto de lei orçamentária anual e de leis de créditos adicionais deverá ser apre...

A respeito do Plano Plurianual, é correto afirmar que a Constituição Federal estabelece que a lei que o instituir