Julgue o item seguinte, a respeito do direito de propriedade indust...

Descumprida uma obrigação contratual pela sociedade, o sócio administrador responderá pelo prejuízo causado, com direito de cobrar dos demais o valor ...

Nos termos da Lei de Falências, os créditos extraconcursais incluem o(a)

Assinale a opção correta no tocante à sociedade limitada.

Acerca das sociedades anônimas e dos direitos de marca, patentes e registro, julgue o item a seguir. As descobertas e teorias científicas são consider...

Um juiz de direito substituto que considerar as normas previstas no Código Civil e no Código de Processo Civil acerca de estabelecimento comercial pro...

Após percuciente análise, Beta Ltda. adquiriu, em 10/12/2009, o estabelecimento empresarial de Alfa Ltda., cujo contrato foi averbado à margem da insc...